Política de Privacidade

Política de Privacidade – Aplicativos CPB

A presente Política de Privacidade destina-se a regular e a garantir a proteção das informações pessoais dos Usuários, coletadas para o fornecimento de produtos e serviços digitais pela empresa Casa Publicadora Brasileira, sediada na Rodovia Estadual Romano Schincariol, s/n, Km 106, Jardim Tokio, Tatuí - SP, CEP 18279-900, aqui designada CPB.

A utilização do site e demais serviços fornecidos pela CPB implica na compreensão, consentimento e aceitação da presente Política, inclusive no que se refere ao tratamento de dados pessoais, previsto na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Este documento pode ser atualizado a qualquer momento. Por isso, recomenda-se que os Usuários chequem os termos periodicamente para verificar possíveis mudanças. Ao continuar a utilização da CPB loja virtual, ou dos aplicativos de mensagens e outras ferramentas digitais da CPB, após a postagem das mudanças nesta política, os Usuários reconhecerão que aceitam as mudanças postadas neste endereço.

Para dúvidas ou sugestões, entre em contato pelo e-mail sac@cpb.com.br ou 0800-979 0606. Dessa forma, definimos os seguintes itens para a Política de Privacidade:

  1. Do Tratamento dos Dados Pessoais

    Para viabilização dos serviços disponibilizados por meio de seus aplicativos e ferramentas digitais, a CPB realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), respeitada a boa fé e os princípios norteadores da referida legislação, o que implica no consentimento dos usuários, para continuidade da utilização dos referidos serviços e da plataforma digital.

    Entende-se por tratamento de dados pessoais toda operação que envolva a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, quer seja realizada pela CPB, seus prepostos e/ou funcionários, assim como por entidades e/ou instituições parceiras, assim como aquelas pertencentes ao mesmo grupo institucional e vinculadas aos serviços aqui previstos.

    Ao baixar e acessar os aplicativos da CPB, ou utilizar os serviços disponibilizados por meio de aplicativos de mensagens e outras ferramentas digitais, algumas informações pessoais dos Usuários podem ser coletadas, para uma melhor utilização dos serviços disponíveis.

    São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os Usuários, quando estes:

    1. efetuam o download e acessam os aplicativos da CPB;

    2. se cadastram na CPB loja virtual ou em outras ferramentas digitais;

    3. interagem com as diversas ferramentas existentes na CPB loja virtual ou em aplicativos de mensagens, fornecendo informações voluntariamente;

    4. quando efetuam o pagamento de seu pedido por meio da CPB loja virtual; e

    5. ao entrarem em contato com a CPB por meio do canal de “Atendimento” disponível na CPB loja virtual ou por meio dos aplicativos de mensagens e demais ferramentas digitais.

  2. Serviços

    Ao utilizar os serviços da CPB loja virtual, bem como dos aplicativos de mensagens ou outras ferramentas digitais, os Usuários poderão fornecer suas informações pessoais para as seguintes finalidades:

    1. Cadastro

      No ato do cadastro, algumas dessas informações pessoais podem ser solicitadas, como: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, endereço, telefone residencial, comercial e celular, e-mail.

    2. Contato

    Para personalizar o contato com os Usuários e atender as solicitações de produtos e serviços, a CPB loja virtual e demais ferramentas digitais poderão solicitar dados gerais, como: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, endereço, telefone residencial, comercial e celular, e-mail.

  3. Da Veracidade das Informações dos Usuários

    Os Usuários assumem plena responsabilidade pelo conteúdo de suas informações e/ou dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro junto a CPB loja virtual ou junto aos aplicativos de mensagens e demais ferramentas digitais, garantindo, portanto, a sua veracidade e exatidão.

    Os Usuários se comprometem a manter suas informações e dados cadastrais sempre atualizados.

  4. Da Responsabilidade pelo Conteúdo Postado

    É de total responsabilidade de cada Usuário o conteúdo postado referente aos seus comentários e declarações, ao utilizar os serviços da CPB.

    A CPB não se responsabiliza pelo conteúdo dos comentários declarados por seus Usuários. Entretanto, se necessário for, a CPB se reserva o direito de reprovar, restringir, eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, e até mesmo bloquear acesso, a seu exclusivo critério, na hipótese de comentários e/ou declarações que de alguma forma:

    • tenham a finalidade de alterar, danificar, sobrecarregar, desativar ou prejudicar o funcionamento dos serviços.

    • efetuem a tentativa de obter acesso indevido aos serviços ou informações nele contidas.

    • veiculem conteúdo impróprio, obsceno, discriminatório, difamatório, fraudulento, violento, ameaçador ou que viole a lei.

    • veiculem conteúdo protegido pela legislação dos direitos autorais e da propriedade industrial, sem a devida autorização legal.

    • transfiram conteúdo que contenha vírus ou quaisquer outros programas que danificam a operação do computador ou a propriedade de terceiros.

    • armazenem ou contenham informações sobre terceiros, sem a devida autorização.

  5. Do Uso das Informações Pessoais Coletadas

    As informações pessoais dos Usuários são coletadas pela CPB e armazenadas em sua base de dados; seu uso estará restrito às condições estabelecidas na presente Política de Privacidade.

    A CPB usa essas informações pessoais para as seguintes finalidades, dentre outras:

    • realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos pelos Usuários, situação esta que poderá ocasionar o compartilhamento de dados pessoais com entidades parceiras para viabilizar a prestação dos serviços contratados pelos Usuários, em estrito cumprimento à finalidade contratual, tais como, por exemplo, as empresas que realizam a postagem dos materiais impressos, bem como aquelas intermediadoras para processar os pagamentos, e eventuais outras entidades que estejam relacionadas à prestação dos serviços contratados pelos Usuários;

    • entrar em contato com seus Usuários e atender suas solicitações;

    • realizar enquetes e pesquisas, resolver problemas e/ou ocorrências, aperfeiçoar os serviços prestados e viabilizar a interatividade entre Usuários e a CPB loja virtual;

    • enviar newsletters, convites bem como comunicar aos Usuários sobre eventos, promoções, ofertas e/ou anúncios da CPB e/ou de empresas parceiras e anunciantes, por correio eletrônico, mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing), mala-direta, dentre outros e outras modalidades similares;

    • manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS, push, aplicativos de mensagens ou outros meios de comunicação;

    • obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos Usuários, bem como para melhoria contínua do serviço prestado pela CPB loja virtual;

    • constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo, se for o caso, cumprindo com as determinações legais, judiciais e administrativas e ofícios de autoridades competentes, além de tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas na defesa de direitos da própria CPB e/ou direitos de terceiros, seja em processo judicial ou administrativo.

    Os funcionários da CPB, especialmente aqueles ligados à funcionalidade da CPB loja virtual, podem acessar as informações pessoais dos Usuários, no limite de seu exercício profissional.

    As informações coletadas poderão ser utilizadas/tratadas por entidades relacionadas e/ou instituições parceiras da CPB, bem como aquelas que fazem parte de seu grupo institucional, especialmente para viabilizar a prestação dos serviços alusivos aos serviços oferecidos em sua loja virtual através do site www.cpb.com.br.

  6. Dos Serviços de Parceiros

    Durante o acesso à CPB loja virtual, podem existir links e/ou páginas que utilizem publicidade gráfica de outros parceiros e/ou empresas da CPB, como por exemplo, alguns recursos de publicidade do Google Analytics.

    A CPB loja virtual é contratante dos serviços de links patrocinados (AdWords e DoubleClick) fornecidos pelo Google, inclusive sob as modalidades de remarketing e de categorias de interesse, com a finalidade de anunciar serviços online, podendo ocorrer também em dispositivos diferentes.

    Nas modalidades mencionadas, o Google se utiliza de dados dos usuários que fizeram login junto com seus dados do Google Analytics para criar e definir listas de público para remarketing em dispositivos diferentes.

    Caso os usuários tenham interesse em desativar tal publicidade gráfica, deverão acessar o link www.google.com/settings/ads. Alertamos que ao utilizar este recurso, alguns dos serviços do Google poderão não funcionar corretamente se os cookies estiverem desativados.

  7. Da Transferência das Informações

    A CPB loja virtual, bem como os aplicativos de uso de mensagem e demais ferramentas digitais não divulgarão as informações pessoais dos Usuários a terceiros não autorizados, salvo para cumprir ordem judicial, independentemente de prévio aviso ou notificação aos Usuários.

  8. Da Responsabilidade e Segurança das Informações Pessoais

    A CPB loja virtual se responsabiliza pelo armazenamento e pela utilização das informações pessoais de seus Usuários e dispõe de padrões rígidos de segurança e confidencialidade, a fim de assegurá-las.

  9. Do Armazenamento Interno

    Os aplicativos utilizam armazenamento interno para guardar as informações coletadas dos Usuários.

    As informações coletadas dos Usuários são sincronizadas com os servidores da CPB, os quais são locados em servidores de empresas parceiras terceirizadas.

  10. Dos Procedimentos para Alteração das Informações Pessoais

    Os Usuários que fornecerem seus dados pessoais identificáveis poderão alterá-los, corrigi-los e removê-los como for conveniente para estes, mediante o acesso ao site da CPB (www.cpb.com.br), no espaço reservado ao Usuário.

    A senha de acesso do Usuário poderá ser recuperada no próprio aplicativo.

  11. Do Sigilo da Senha de Usuário

    É de total responsabilidade do Usuário a guarda de sua senha pessoal e de seu login de acesso. Recomenda-se que o Usuário não utilize senhas de fácil identificação como datas específicas ou sequências numéricas.

    Na hipótese do Usuário suspeitar ou tomar conhecimento de que sua senha foi reconhecida por terceiros, ele deverá providenciar, de forma imediata, a sua alteração, mediante o acesso ao site www.cpb.com.br, na área reservada ao Usuário.

  12. Da Validade

    Esta Política de Privacidade aplica-se à CPB loja virtual, bem como aos serviços disponibilizados por meio de aplicativos de mensagens e demais ferramentas digitais da CPB, não valendo para os sites indicados por meio de links. Recomenda-se que os Usuários se informem sobre a política de cada um deles antes de fornecer qualquer tipo de informação.

  13. Da Legislação Aplicável e Jurisdição

    A presente Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma da língua portuguesa, sendo que qualquer dúvida ou controvérsia que dela surgir, será submetida ao Foro da Comarca de Tatuí, Estado de São Paulo, Brasil.

  14. Das Dúvidas e Informações

    Para esclarecimento de dúvidas ou solicitação de informações, a CPB loja virtual poderá ser contatada pelo e-mail sac@cpb.com.br ou telefone 0800-979-0606.

  15. Em Acordo

Os Usuários declaram estar cientes e de acordo com a presente Política de Privacidade para utilização dos serviços e produtos digitais disponibilizados pela CPB por meio da CPB loja virtual ou por aplicativos de mensagens e demais ferramentas digitais.

Atualizado em 02 de outubro de 2020.

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